Transparência e participação social
Em atendimento aos arts. 79 e 80 do DECRETO Nº 37.843, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, informamos:
Termo de Fomento (MROSC) Nº 16/2019
Celebrado pelo o DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a Organização Da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO CULTURAL JORNADA LITERÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.
Data da assinatura: 12/07/2019
Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO CULTURAL JORNADA LITERÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 16.665.787/0001-40
Objeto: realização do projeto “
, onde serão atendidas 80 (oitenta) escolas públicas e/ou conveniadas nas RAs beneficiadas pelo projeto, compreendendo 15 (quinze) dias de programação de atividades literárias em teatro/biblioteca, gratuitas e abertas ao público em geral, sendo 4 (quatro) dias para cada uma das três Jornadas e 3 (três) dias para Jornadinha; e 4 (quatro) dias de programação em escolas públicas, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo ao Termo de Fomento (MROSC) Nº 16/2019
Empenho: R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais),
Liberação dos recursos em 14/08/2019
Vigência:
Início: 12/07/2019
Término: 20/01/2020.
A prestação de contas final deverá ser apresentada até 20/04/2020
Valor da remuneração da equipe de trabalho vinculada à execução do objeto e paga com recursos da parceria:
Coordenador administrativo: R$ 32.000,00
Diretor de arte: R$ 53.000,00
Produtor Executivo: R$ 70.200,00
Secretaria: R$ 29.000,00
Assistente de produção: R$ 28.400,00
Em cumprimento ao disposto nos arts. 79 e 80 do DECRETO Nº 37.843, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, que regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública distrital e as organizações da sociedade civil no âmbito do Distrito Federal.