Transparência


Termo de Fomento nº 16, de 2019, entre Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa do DF e Jornada Literária do DF

Transparência e participação social

Em atendimento aos arts. 79 e 80 do DECRETO Nº 37.843, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, informamos:

Termo de Fomento (MROSC) Nº 16/2019

Celebrado pelo o DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a Organização Da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO CULTURAL JORNADA LITERÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

Data da assinatura: 12/07/2019

Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO CULTURAL JORNADA LITERÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 16.665.787/0001-40

Objeto: realização do projeto “

, onde serão atendidas 80 (oitenta) escolas públicas e/ou conveniadas nas RAs beneficiadas pelo projeto, compreendendo 15 (quinze) dias de programação de atividades literárias em teatro/biblioteca, gratuitas e abertas ao público em geral, sendo 4 (quatro) dias para cada uma das três Jornadas e 3 (três) dias para Jornadinha; e 4 (quatro) dias de programação em escolas públicas, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo ao Termo de Fomento (MROSC) Nº 16/2019

Empenho: R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais),

Liberação dos recursos em 14/08/2019

Vigência:

Início: 12/07/2019

Término: 20/01/2020.

A prestação de contas final deverá ser apresentada até 20/04/2020

Valor da remuneração da equipe de trabalho vinculada à execução do objeto e paga com recursos da parceria:

Coordenador administrativo: R$ 32.000,00

Diretor de arte: R$ 53.000,00

Produtor Executivo: R$ 70.200,00

Secretaria: R$ 29.000,00

Assistente de produção: R$ 28.400,00

Em cumprimento ao disposto nos arts. 79 e 80 do DECRETO Nº 37.843, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, que regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública distrital e as organizações da sociedade civil no âmbito do Distrito Federal.

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