Em atendimento ao art. 11 da LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, informamos a execução do Termo de Fomento/MINISTÉRIO DO TURISMO/SECRETARIA ESPECIAL CULTURA/SEC/DLLLB/2020/SICONV nº 898708/2020
Data da assinatura: 22/09/2020
Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO CULTURAL JORNADA LITERÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 16.665.787/0001-40
Objeto: realizar a Jornadinha Literária do Distrito Federal – Edições Ceilândia e Paranoá, realização de atividades literárias gratuitas e abertas ao público para as comunidades escolares de Ceilândia e Paranoá, pela Plataforma do Google Meet, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Empenho: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais),
Liberação dos recursos: 03/11/2020
Vigência:
Início: 28/09/2020
Término: 28/05/2021
A prestação de contas final deverá ser apresentada até 28/08/2021
O valor total da remuneração do produtor executivo nos exercícios de 2020 e 2021 é de R$ 41.000,00, vinculado à execução do objeto e pago com recursos da parceria.