11ª Jornada Literária do DF - Transparência e participação social




Em atendimento ao art. 11 da LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, informamos:

Termo de Fomento Nº 3/2021 - PLATAFORMA +BRASIL nº 910039/2021, firmado com A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE CULTURAL/ SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA/ MINISTÉRIO DO TURISMO E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JORNADA LITERÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Data da assinatura: 25/08/2021

Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO CULTURAL JORNADA LITERÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 16.665.787/0001-40

Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a "11ª Jornada Literária do Distrito Federal." visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Empenho: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais),

Liberação dos recursos em 14/10/2021

Vigência:

Início: 20 de setembro de 2021

Término: 27 de junho de 2022

A prestação de contas final deverá ser apresentada até 25/09/2022

Recursos vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício


Valor total da remuneração da equipe de trabalho, no exercício de 2021


R$ 42.000,00

Produtor Executivo

R$ 33.000,00

Assistente de Produção

R$ 9.000,00


Valor total da remuneração da equipe de trabalho, no exercício de 2022


R$ 72.000,00

Produtor Executivo

R$ 44.000,00

Assistente de Produção

R$ 12.000,00


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