
Em atendimento ao art. 11 da LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, informamos:
Termo de Fomento Nº 3/2021 - PLATAFORMA +BRASIL nº 910039/2021, firmado com A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE CULTURAL/ SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA/ MINISTÉRIO DO TURISMO E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JORNADA LITERÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Data da assinatura: 25/08/2021
Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO CULTURAL JORNADA LITERÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 16.665.787/0001-40
Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a "11ª Jornada Literária do Distrito Federal." visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Empenho: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais),
Liberação dos recursos em 14/10/2021
Vigência:
Início: 20 de setembro de 2021
Término: 27 de junho de 2022
A prestação de contas final deverá ser apresentada até 25/09/2022
Recursos vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício
Valor total da remuneração da equipe de trabalho, no exercício de 2021
R$ 42.000,00
Produtor Executivo
R$ 33.000,00
Assistente de Produção
R$ 9.000,00
Valor total da remuneração da equipe de trabalho, no exercício de 2022
R$ 72.000,00
Produtor Executivo
R$ 44.000,00
Assistente de Produção
R$ 12.000,00
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