Transparência e participação social

Em atendimento aos arts. 79 e 80 do DECRETO Nº 37.843, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, informamos:

 

Termo de Fomento (MROSC) Nº 43/2018

 

Celebrado pelo o DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL e a Organização Da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO CULTURAL JORNADA LITERÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

 

Data da assinatura: 23/08/2018

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Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO CULTURAL JORNADA LITERÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 16.665.787/0001-40

Objeto: realização de oficinas de mediação de leitura para professores, oficinas de poesia e de leitura de prosa e empréstimos de livros, como atividades preparatórias; e executar quatro dias de programação de atividades literárias, gratuitas e abertas ao público, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo Termo de Fomento (MROSC) N.º 43/2018.

Empenho: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais),

Liberação dos recursos em 19/09/1018

 

Vigência:

Início: 23/08/2018

Término: 15/11/2018.

 

A prestação de contas final deverá ser apresentada até 15/02/2019

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Valor da remuneração da equipe de trabalho vinculada à execução do objeto e paga com recursos da parceria:

Coordenador administrativo: R$ 8.000,00

Diretor de arte: R$ 13.000,00

Produtor Executivo: R$ 21.000,00

Secretaria: R$ 5.500,00

Assistente de produção: R$ 7.250,00

 

Em cumprimento ao disposto nos arts. 79 e 80 do DECRETO Nº 37.843, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, que regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública distrital e as organizações da sociedade civil no âmbito do Distrito Federal.